NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES SÃO EMPOSSADOS.
O processo eleitoral para escolha dos novos
membros do Conselho Tutelar de Formosa começou ainda no ano passado, com
a discussão do tema nas reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente do Município, sempre observando as
diversas mudanças propostas pelo Conselho Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente (CONANDA) por meio de suas recentes resoluções e
a legislação correlata do município, que passou por aperfeiçoamentos também.
Em janeiro a Comissão Especial Eleitoral foi constituída para conduzir o pleito. Já em fevereiro, após as inscrições, 28 pré-candidatos foram eliminados por falhas na documentação comprobatória dos requisitos básicos necessários a função. Dos 84 candidatos, apenas 58 superaram a Prova de Conhecimentos Específicos, que versou sobre a legislação pertinente nas esferas federal e municipal. Já a campanha eleitoral dos candidatos ocorreu sem desacertos, com respeito mútuo entre os mesmos e preservando a ordem pública em todas as suas faces.
Em janeiro a Comissão Especial Eleitoral foi constituída para conduzir o pleito. Já em fevereiro, após as inscrições, 28 pré-candidatos foram eliminados por falhas na documentação comprobatória dos requisitos básicos necessários a função. Dos 84 candidatos, apenas 58 superaram a Prova de Conhecimentos Específicos, que versou sobre a legislação pertinente nas esferas federal e municipal. Já a campanha eleitoral dos candidatos ocorreu sem desacertos, com respeito mútuo entre os mesmos e preservando a ordem pública em todas as suas faces.
Já no dia da votação, em 26 de maio, a disputa ficou mais evidente e alguns ânimos se acirraram. Nada que a Comissão Eleitoral e seus colaboradores não acompanhassem de perto e mantivesse dentro da normalidade. Tanto é que nenhuma ocorrência policial foi registrada nos polos de votação ou mesmo nas proximidades deles (UEG e escolas municipais dos distritos). Cinco candidatos, entretanto, tiveram suas candidaturas impugnadas devido à prática de “boca de urna” constatada. Apesar de facultativo e pelo método tradicional (com o uso de urnas de lona e cédulas de papel), o comparecimento do eleitorado apto foi relevante, alcançando o número de 6.060 votantes e 16.969 votos válidos. Contabilizou-se ainda 36 votos em branco e 147 nulos. Vale lembrar que o município tem aproximadamente 69 mil eleitores.
A apuração dos votos foi um dos momentos mais delicados, segundo a Comissão Eleitoral, pois teve início às 17h e se estendeu até a uma da manhã do dia seguinte, período em que muitas urnas tiveram de passar por recontagem até chegar ao resultado final, publicado já no local. Já no dia 27 a Comissão Eleitoral e o Ministério Público receberam uma representação em desfavor da validade do trâmite eleitoral, cogitadas algumas irregularidades, que verificou-se improcederem. Portanto, deu-se continuidade ao processo, realizando-se a última etapa eliminatória prevista, o Curso de Capacitação. 31 candidatos compareceram e permaneceram o tempo mínimo obrigatório, tornando-os aptos a serem diplomados Conselheiros Tutelares. Desses, os cinco primeiros foram diplomados e tomaram posse como titulares e os outros 26 como suplentes, em cerimônia realizada ontem, 24 junho, às 20h, no Auditório da Prefeitura Municipal, onde estiveram presentes diversas autoridades, entre as quais o promotor Dr. Frederico Augusto, o Presidente da Câmara, Iron Pereira da Mota, a Secretária de Trabalho e Promoção Social e Primeira Dama, Maria Helena, o Secretário de Administração, Rodrigo Natividade (representando o Prefeito) entre outros, membros da Comissão Especial Eleitoral e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, além da imprensa e claro, os prestigiados da noite e seus familiares. O ápice do evento foi a entrega dos diplomas aos cinco primeiros e a assinatura dos termos de posse, seguidas dos devidos pronunciamentos, muitos de agradecimento aos colaboradores do processo de escolha e outros de congratulação aos Conselheiros presentes e desejo de boa sorte na nova e difícil caminhada.
